Aviso legal
Versão 1.0 · Em vigor desde 6 de novembro de 2026
Este texto é uma tradução. Em caso de divergência, prevalece a versão espanhola.
1. Quem é o titular deste site
Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSI) (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), informamos-te de que o titular de winparking.com e dos respetivos subdomínios é:
- Titular: Fermín Solano Delgado, empresário em nome individual (trabalhador independente).
- NIF: 72805505V.
- Domicílio profissional: Calle Padre Barace, 1 Bj (trs), 31007 Pamplona (Navarra), Espanha.
- Email de contacto: legal@winparking.com.
- Atividade: desenvolvimento e promoção da WinParking, uma plataforma para alugar lugares de garagem entre particulares e empresas, atualmente em fase de pré-lançamento.
WinParking é uma marca cujo registo foi pedido à Oficina Española de Patentes y Marcas (instituto espanhol de patentes e marcas) (processo M4409008).
Está previsto que a atividade passe para a Win Parking, S.L. (sociedade unipessoal com sede em Pamplona), que será constituída no início de 2027. Quando isso acontecer, vamos atualizar este aviso legal e comunicar-te a alteração.
2. Para que serve este site
Durante o pré-lançamento, o winparking.com permite conhecer o projeto, registar-se como utilizador do pré-lançamento, obter um link de referência e responder a um inquérito. Ainda não é possível publicar lugares, reservar nem pagar.
O registo e a utilização da tua conta regem-se pelas condições do pré-lançamento e pelas condições do programa de afiliados. O tratamento dos teus dados é explicado na política de privacidade e a utilização de cookies, na política de cookies.
3. Utilização do site
Ao navegar no site, comprometes-te a utilizá-lo de forma lícita e a não:
- tentar aceder a zonas restritas, a contas de outras pessoas ou a sistemas da WinParking;
- introduzir programas maliciosos, sobrecarregar o site ou automatizar registos ou pedidos;
- copiar ou reutilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização;
- fazer-te passar pela WinParking ou por outras pessoas.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, desenhos, logótipos, a marca WinParking, o código e os restantes conteúdos do site pertencem ao seu titular ou são utilizados ao abrigo de licença. Podes vê-los e partilhar os links, mas não podes copiá-los, modificá-los nem explorá-los sem autorização escrita. Os utilizadores do programa de afiliados só podem usar a marca nos termos previstos nas respetivas condições.
Os dados de códigos postais que usamos para preencher a tua localidade no registo provêm do GeoNames (geonames.org) e são utilizados ao abrigo da licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0).
5. Responsabilidade
Fazemos o possível para que o site funcione bem e para que a sua informação esteja correta, mas não podemos garantir que esteja sempre disponível nem livre de erros. Não respondemos pelos danos causados por interrupções técnicas, ataques de terceiros ou utilização indevida do site, salvo se se deverem a dolo ou culpa grave da nossa parte. Nada do que precede limita os direitos que a lei te reconhece enquanto consumidor.
Se o site tiver links para páginas de terceiros, não controlamos o seu conteúdo. Se detetares um link ou um conteúdo ilícito, escreve-nos para legal@winparking.com e iremos retirá-lo.
6. Lei aplicável e reclamações
Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Se fores consumidor, poderás recorrer aos tribunais do teu domicílio. Para qualquer queixa ou reclamação, escreve-nos primeiro para legal@winparking.com: responder-te-emos o mais rapidamente possível.